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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2016 - 16:00
Acidente de Trabalho. Pensão mensal vitalícia equivalente a 100% da remuneração
Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:30
Usuários de telefones fixos poderão optar por planos sem assinatura mensal
vede a cobrança de valores a título de assinatura mensal, habilitação ou qualquer outro item desassociado do efetivo consumo do serviço pelo usuário".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
AI. Ação ordinária. Liminar concedida. Fornecimento de medicação, tratamento médico, psicológico e pensão mensal.
Contaminação pelo vírus HIV (Aids/Sida) em transfusão de sangue. Presença dos requisitos fumus boni iuris e periculum in mora. Desprovimento do agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 09:49
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 07:01
Companhia Vale do Rio Doce deve pagar pensão mensal a acidentado em linha férrea
Com a decisão, a Companhia deve pagar uma pensão mensal no valor de 50% do salário mínimo a L. até a data que ele completar 21 anos.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:17
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados da violência contra a mulher
Texto insere dispositivos na Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 12:17
Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento será facultativo.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:41
Benefício do INSS não pode ser descontado de pensão mensal devida a bancário com doença crônica
Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 16:50
Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina
O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:13
Recusa a procedimento cirúrgico não afasta direito de costureira a pensão mensal
Para a 3ª Turma, ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 10:47
Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta
O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 16:14
Clube deve indenizar e pagar pensão mensal a mulher por acidente em rodeio
Vítima ficou tetraplégica após cair de camarote.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:51
Médica condenada por morte de criança deverá pagar pensão mensal à genitora
Em 01/06/2012, ocorreu a morte prematura e inesperada da criança, tendo em vista que foi ministrada dose equivocada de antibiótico pela requerida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:02
Incapacidade parcial e permanente para o trabalho. Termo final da pensão mensal. Adicional de insalubridade
Configuração da responsabilidade civil por doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 17:01
Riachuelo vai pagar pensão mensal a costureira que colocava elástico em 500 calças por hora
A trabalhadora alegou que até evitava beber água para reduzir as idas ao banheiro
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:02
Mãe de menor que morreu ao cair de trem receberá pensão mensal e indenização
O acidente ocorreu em outubro de 2006. O trem trafegava lotado e com as postas abertas
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 19:00
Renda familiar mensal per capita poderá ser critério para financiamento estudantil
Todos os programas do governo federal de apoio a estudantes adotam o critério de renda familiar per capita